INFORMAÇÕES SOBRE: DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
O cliente / consumidor tem o direito de rescindir o contrato de compra, exceto nos casos indicados nos pontos seguintes. Para exercer este direito, o cliente deverá enviar ao LEÃO Laboratorio São Tomé e Príncipe um aviso de rescisão no prazo de 14 dias úteis a contar da data de recepção da mercadoria. Esta comunicação deve ser enviada por e-mail (desde que confirmada em 48 horas por carta registrada com aviso de recebimento) ou carta registrada com aviso de recebimento endereçada a:
Laboratório LEÃO São Tomé e Príncipe
Rua 3 de Fevereiro, São Tomé
São Tomé e Príncipe (África)
As seguintes informações devem ser comunicadas no texto:
- Nome e Sobrenome do cliente;
- Endereço do cliente;
- Número e data do pedido;
- Descrição do artigo, quantidade, motivo da devolução e valor relativo pago.
Após recepção da comunicação, o LEÃO Laboratorio São Tomé e Principe comunicará via email ao cliente como proceder à devolução.
O direito de rescisão caduca por falta de condições de integridade do imóvel, onde o LEÃO Laboratório São Tomé e Príncipe verifica:
- a utilização do ativo, que comprometia sua integridade;
- a ausência do caso;
- a ausência de elementos que fazem parte do produto;
- pacotes lacrados que estão abertos;
- danos ao produto;
- mercadorias devolvidas após o período máximo de devolução.
Os portes de envio para devolução da mercadoria são cobrados ao cliente conforme exigido por lei.
Assim que o pedido de levantamento for recebido e aceite, o LEÃO Laboratorio São Tomé e Príncipe reembolsará o valor total pago pelo cliente no prazo de 15 dias.